WebGostaria de saber existe algum meio legal de "frear" as investidas de cônjuge em processo de separação que exige que a outra parte custeie em 100% as despesas, tanto as do filho quando as dela própria, ex.: aluguel do imóvel onde passou a morar, serviços de secretária que presta serviço aos dois, plano de saúde próprio, alimentação, despesas avulsas, etc. WebNov 5, 2024 · Outro impedimento é o da pessoa ainda casada tornar a se casar sem antes realizar o divórcio, ou casar com quem matou ou tentou matar o ex-cônjuge. Tais impedimentos podem ser alegados por qualquer pessoa capaz, até a data do casamento conforme artigo 1522, devendo o juiz ou oficial de registro declará-los de oficio, caso …
companheira e ex-cônjuge de segurado falecido podem ter …
WebNo sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os … WebA jurisprudência do STJ - Superior Tribunal de Justiça tem seguido o entendimento que o cônjuge ou companheiro (a) que permanece morando no imóvel do casal, após a … reflex templates
EX-CÔNJUGE QUE, APÓS A SEPARAÇÃO, PERMANECE NO …
WebOct 28, 2024 · Evidentemente que não é todo e qualquer furto contra a mulher, ainda que praticado por ex-cônjuge ou ex-companheiro, que irá caracterizar a violência patrimonial. É preciso que a subtração ... Web“Admitida a incompatibilidade com a Constituição, o art. 1.830, decotado dos requisitos extravagantes, deve ser interpretado no sentido de não ser investido em direito sucessório o ex-cônjuge que se encontrava separado de fato na data da abertura da sucessão do outro, independente de tempo de separação ou de verificação de culpa do ... WebSignificado de Cônjuge. substantivo masculino Pessoa que está casada com outra: ela é meu cônjuge e ele é meu cônjuge. Alguém em relação à pessoa com quem se casou; cada pessoa que faz parte de uma relação definida pelo casamento: os cônjuges viajaram em lua de mel. Pessoa com quem se tem uma relação semelhante a do casamento. reflextejp hornbach